Processo 456777/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/06/2016 14:57
Autuado em 03/06/2016 14:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5837/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5837/ 2016 Procedência NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5837/ 2016 Procedência NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor atual IRIO ONELIO DE ROSSO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:07/04/17, exclusão:20/09/18)
Gestor das Contas IRIO ONELIO DE ROSSO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:07/04/17, exclusão:20/09/18)
Interessado SIRLEI BIRANOSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/10/2018 09:33 697887/18 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 15:06 do Protocolo 654487/18
24/03/2017 16:20 do Protocolo 214513/17
24/03/2017 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 213290/17
25/07/2016 16:59 do Protocolo 609751/16
25/07/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 3683/2016 - DP
25/07/2016 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 607155/16
12/07/2016 16:39 AR do Ofício OCN - 3682/2016 - DP
12/07/2016 16:39 AR do Ofício OCN - 3681/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  16/02/2017 Instrução de Cobrança   172/ 2017   
COEX  16/02/2017 Instrução de Cobrança   173/ 2017   
DP  22/06/2016 Ofício de Contraditório   3681/ 2016   
DP  22/06/2016 Ofício de Contraditório   3682/ 2016   
DP  22/06/2016 Ofício de Contraditório   3683/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 1236/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 1035/2017
15/12/2016 1503 Acórdão nº 5837/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2341/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1553/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6420/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2017 17:18 DP  
07/06/2017 17:18 DP  
06/06/2017 11:10 COEX Informação nº 3311/2017 -
31/05/2017 16:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 196/2017 -
25/05/2017 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1310/2017 -
23/05/2017 11:53 COEX Instrução nº 240/2017 -
08/05/2017 19:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1236/2017 -
05/05/2017 11:14 COEX Informação nº 2520/2017 -
27/04/2017 17:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 155/2017 -
07/04/2017 18:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1035/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação - Contas Irregulares nº 30/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação - Contas Irregulares nº 31/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Instrução de Cobrança nº 172/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Instrução de Cobrança nº 173/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 1625/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 664/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 665/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Instrução nº 134/2017 -
06/12/2016 14:51 S2C Acórdão nº 5837/2016 -
06/12/2016 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2017 -
16/11/2016 09:59 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1005/2016 -
05/10/2016 10:40 GCNB  
21/09/2016 15:54 COFIM Informação nº 963/2016 - MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DESPESA COM PNEUS. PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
06/09/2016 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2341/2016 -
29/07/2016 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4010/2016 -
29/07/2016 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4075/2016 -
29/07/2016 14:19 SMPjTC Parecer nº 11787/2016 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Pela irregularidade e aplicação de multa.
26/07/2016 12:39 COFIM Instrução nº 4017/2016 - MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014 E 2015. PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS COM APLICAÇÃO DE MULTA.
22/06/2016 13:30 DP Informação nº 11661/2016 -
22/06/2016 13:30 DP Ofício de Contraditório nº 3681/2016 -
22/06/2016 13:30 DP Ofício de Contraditório nº 3682/2016 -
22/06/2016 13:30 DP Ofício de Contraditório nº 3683/2016 -
03/06/2016 14:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1553/2016 -
03/06/2016 14:56 DP  

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